Direito da Família
A Escoural e Ribeiro presta uma assistência permanente aos nossos clientes, representando-os, nomeadamente:
- Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;
- Anulação do casamento católico;
- Separação de pessoas e bens;
- Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
- Alteração do regime de casamento e de bens;
- Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges;
- Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
- Acompanhamento em todo o processo de adopção de crianças;
- União de facto;
- Tutela, curatela, interdição;
- Filiação e investigação de paternidade;
- Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal;
- Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro;
- Regulação das responsabilidades parentais de guarda monoparental ou partilhada;
- Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora;