Direito da Família

A Escoural e Ribeiro presta uma assistência permanente aos nossos clientes, representando-os, nomeadamente:

  • Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;
  • Anulação do casamento católico;
  • Separação de pessoas e bens;
  • Partilha dos bens dos cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
  • Alteração do regime de casamento e de bens;
  • Planeamento preventivo do património, perante dívidas de qualquer dos cônjuges;
  • Fixação de pensão de alimentos de cônjuge;
  • Acompanhamento em todo o processo de adopção de crianças;
  • União de facto;
  • Tutela, curatela, interdição;
  • Filiação e investigação de paternidade;
  • Divórcios entre cidadãos estrangeiros em Portugal;
  • Divórcio entre cidadãos português e estrangeiro;
  • Regulação das responsabilidades parentais de guarda monoparental ou partilhada;
  • Fixação de pensão de alimentos de menores e alteração por diminuição da capacidade pagadora;

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