Direito Penal e Contraordenações
A Escoural e Ribeiro na área do Direito Penal está vocacionada para a prestação dos seguintes serviços:
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Planeamento estratégico da defesa de uma panóplia de crimes;
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Elaboração de pedidos de indemnização;
- Recursos para Tribunais superiores.
A Escoural e Ribeiro actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contraordenacional. Lidando com a responsabilidade criminal e contraordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades coletivas.