Direito Sucessório

A Escoural e Ribeiro na área do Direito Sucessório desenvolve um trabalho de assistência permanente aos nossos clientes, designadamente nas seguintes áreas:

  • Planeamento sucessório: Deserdação;
  • Partilhas de bens judicial e por acordo;
  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
  • Prestação de contas;
  • Inventários;
  • Anulação de partilhas;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
  • Doações.

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